Credenciamento

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026- CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS E RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PREÇO E SERVIÇOS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO – PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025- CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CARÁTER ELETIVO E RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PREÇO E SERVIÇOS
• ANEXO III – INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO – PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025- CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PREÇO E SERVIÇOS
• ANEXO III – INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VI-A – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO – PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VII – A – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO – PESSOA FÍSICA
• ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025- CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS)
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS (CONSULTAS , EXAMES E CIRURGIAS)
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PREÇO E SERVIÇOS
• ANEXO III – INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
•  ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO 
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA 
• ANEXO VI-A – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO  IMPEDITIVO –  PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VII – A – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO – PESSOA FÍSICA
• ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME PREVISTO NO ANEXO II DESTE EDITAL.
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
• ANEXO II – TABELA DE PREÇO E SERVIÇOS
• ANEXO III – INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TECNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI-A – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
• ANEXO VI – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VII -DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO