Credenciamento

PROCESSO LICITATÓRIO 20/2023 – INEXIGIBILIDADE 10/2023 – CREDENCIAMENTO 09/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES COMPLEMENTARES.

• CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES COMPLEMENTARES
• ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA 
• ANEXO II-TABELA DE PREÇOS E SERVIÇOS
• ANEXO III-DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V-DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI-A-FORMULARIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
• ANEXO VI-FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VII-DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO-PESSOA FISICA
• ANEXO VII-DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO-PESSOA JURÍDICA 
• ANEXO VII-MINUTA DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 19/2023 – INEXIGIBILIDADE 09/2023 – CREDENCIAMENTO 08/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CARÁTER ELETIVO E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS

• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ELETIVO E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS
• ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II-TABELA DE PREÇOS E SERVIÇOS
• ANEXO III-DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V-DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI-FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO VII-DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII-MINUTA DO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 18/2023 – INEXIGIBILIDADE 08/2023 – CREDENCIAMENTO 07/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS

• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS
• ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA
•  ANEXO II – TABELA DE PREÇOS E SERVIÇOS
• ANEXO III- DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V -DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
•  ANEXO VI-FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO 
• ANEXO VIII-MINUTA DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023 – INEXIGIBILIDADE 07/2023 – CREDENCIAMENTO 06/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS

• COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS
• ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA
• TABELA RETIFICADA EDITAL 07-2023
• ANEXO III- DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO
• ANEXO VI- FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
• ANEXO VII- MODELO SUGERIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VII-MINUTA DO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 13/2023 – INEXIGIBILIDADE 05/2023 – CREDENCIAMENTO 05/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES COMPLEMENTARES
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES COMPLEMENTARES.
• ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PROCEDIMENTOS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO (PESSOA JURÍDICA)
• ANEXO VI-A – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO (PESSOA FÍSICA)
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO (PESSOA JURÍDICA)
• ANEXO VII-A – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO (PESSOA FÍSICA)
• ANEXO VIII – MINUTA CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO 09/2023 – INEXIGIBILIDADE 04/2023 – CREDENCIAMENTO 04/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE CARATER ELETIVO E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRE-CIRURGICAS
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE CARATER ELETIVO E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRURGICAS.
• ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PROCEDIMENTOS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII – MINUTA CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO 08/2023 – INEXIGIBILIDADE 03/2023 – CREDENCIAMENTO 03/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E EXAMES OFTALMOLOGICOS E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRE-CIRURGICAS
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E EXAMES OFTALMOLOGICOS E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRURGICAS.
• ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PROCEDIMENTOS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII – MINUTA CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO 06/2023 – INEXIGIBILIDADE 02/2023 – CREDENCIAMENTO 02/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ORTOPEDICOS E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRE- CIRURGICAS
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ORTOPEDICOS E DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRE-CIRURGICAS.
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELAS DE PREÇOS E SERVIÇOS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – MODELO SUGERIDO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO
• ANEXO VI – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
• ANEXO VII – MODELO SUGERIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 04/2023 – INEXIGIBILIDADE 01/2023 – CREDENCIAMENTO 01/2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PROCEDIMENTOS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII- MINUTA CONTRATUAL
• ANEXO IX- 1ª Retificação do Edital

PROCESSO LICITATÓRIO 12/2022 – INEXIGIBILIDADE 06/2022 – CREDENCIAMENTO 06/2022 – PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS
• EDITAL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PREÇOS E SERVIÇOS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO (PESSOA JURÍDICA)
• ANEXO VI-A – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO (PESSOA FÍSICA)
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO (PESSOA JURÍDICA)
• ANEXO VII-A – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO (PESSOA FÍSICA)
• ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 11/2022 – INEXIGIBILIDADE 05/2022 – CREDENCIAMENTO 05/2022 – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DAS RESPECTIVAS CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS
• EDITAL – CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PROCEDIMENTOS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII- MINUTA CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO 07/2022 – INEXIGIBILIDADE 04/2022 – CREDENCIAMENTO 04/2022 – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E CONSULTAS PRÉ CIRÚRGICAS
• EDITAL
• ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II – TABELA DE PROCEDIMENTOS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII- MINUTA CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO 03/2022 – INEXIGIBILIDADE 03/2022 – CREDENCIAMENTO 03/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES COMPLEMENTARES
• EDITAL DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES COMPLEMENTARES
• ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II-TABELA DE PROCEDIMENTOS
• ANEXO III-DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V-DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI-FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO PESSOA JURIDICA
• ANEXO VI/A-FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO PESSOA FISICA
• ANEXO VII-DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DE PESSOA JURIDICA
• ANEXO VII/A-DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DE PESSOA FISICA
• ANEXO VIII-MINUTA CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO 02/2022 – INEXIGIBILIDADE 02/2022 – CREDENCIAMENTO 02/2022 – EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

• EDITAL DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
• ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II-TABELA DE PROCEDIMENTOS
• ANEXO III-DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V-DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI-FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
• ANEXO VII-DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII-MINUTA CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO – INEXIGIBILIDADE 01/2022 – CREDENCIAMENTO 01/2022 – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS
• EDITAL PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS
• ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO II- TABELA DE PROCEDIMENTOS
• ANEXO III- DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
• ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V- DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI- FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
• ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII- MINUTA CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO 12/2021 – INEXIGIBILIDADE 01/2021 – CREDENCIAMENTO 01/2021 – EXAMES LABORATORIAIS

• Edital Exames Laboratoriais 2021
• Anexo I – Termo de Referência
• Anexo II – Tabela de Procedimentos
• Anexo III – Declaração de Indicação do Responsável Técnico
• Anexo IV – Disponibilidade de Atendimento
• Anexo V – Declaração de que Não Emprega Menor
• Anexo VI – Formulário para Inscrição
• Anexo VII – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
• Anexo VIII – Minuta Contratual

PROCESSO LICITATÓRIO 08/2020 – INEXIGIBILIDADE 03/2020 – CREDENCIAMENTO 03/2020 – CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES COMPLEMENTARES
Credenciamento de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação de consultas médicas especializadas e exames complementares
• Informativo 01/21 – Errata do Edital
• Aviso
• EDITAL de CREDENCIAMENTO N° 03.2020 – exames e consultas 2020 – versão final (1)
• ANEXO I – Termo de Referência (2)
• ANEXO II – Tabela de preços e serviços
• ANEXOS III a VII-A – Formulários
• ANEXO VIII – Contrato
• ANEXO IX – Resolução nº 04-21
• ANEXO X – 1ª Alteração da Tabela de Procedimentos

PROCESSO LICITATÓRIO 07/2020 – INEXIGIBILIDADE 02/2020 – CREDENCIAMENTO 02/2020 – EXAMES LABORATORIAIS PARA COVID
Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de Exames Laboratoriais especializados para diagnóstico de COVID-19
• Edital – Cisame Exames COVID
• Anexo I – Termo de Referência
• Anexo II – Tabela de Preços

PROCESSO LICITATÓRIO 01/2020 – INEXIGIBILIDADE 01/2020 – CREDENCIAMENTO 01/2020 – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos e das respectivas consultas pré-cirúrgicas
• Edital 01/2020
• Edital 2021

PROCESSO LICITATÓRIO 01/2019 – CREDENCIAMENTO 01/2019 – CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES COMPLEMENTARES

• Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de consultas médicas especializadas e exames complementares
• Anexo termo de referência
• Tabela de preços e serviços
• Formulários
• Contrato