PROCESSO LICITATÓRIO 02/2024 – INEXIGIBILIDADE 02/2024 – CREDENCIAMENTO 02/2024 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS.
• RESOLUÇÃO 03.2025 – INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2024
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS
• ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA
• ANEXO II – TABELA DE PREÇOS E SERVIÇOS – RETIFICADA
• ANEXO III – INDICAÇÃO DO RESPONSAVEL TECNICO
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
• ANEXO V – DECLARAÇÃO QUE NAO EMPREGA MENOR
• ANEXO VI – FORMULARIO PARA INSCRIÇÃO
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO
• ANEXO VIII – MINUTA DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO